Iniciativa visa impulsionar esses alimentos dentro da agenda de inovação do setor agropecuário, promovendo uma transição para uma economia de baixo carbono
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do governo federal brasileiro, formou um grupo técnico de trabalho (GTT) para debater avanços e propostas regulatórias para novos sistemas alimentares e ingredientes contemporâneos, com foco em proteínas alternativas. Esta iniciativa visa impulsionar esses alimentos dentro da agenda de inovação do setor agropecuário, promovendo uma transição para uma economia de baixo carbono.
De acordo com o Mapa, a proposta será discutida na câmara temática de transformação digital do agro. Esta ação segue o desenvolvimento de um novo marco regulatório, elaborado desde o ano passado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo próprio Mapa. O GTT busca alinhar os diversos agentes reguladores e envolvidos, integrando as proteínas alternativas na agenda geral do agronegócio.
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“O maior objetivo é aproveitar o potencial brasileiro, da nossa biodiversidade, e traduzir isso em novos mercados. Quando se fala dos desafios da cadeia de alimentos no futuro, isso se traduz em novos ingredientes, incluindo novas fontes de proteínas”, diz Paulo Silveira, coordenador do GTT e fundador do Food Tech Hub Latam.
As proteínas alternativas abrangem produtos à base de plantas, cultivados a partir de células, fermentação tradicional, biomassa ou precisão, utilizando microrganismos para produzir ingredientes específicos que imitam produtos de origem animal, como carne, leite, laticínios, ovos e pescados.
“O ramo de proteínas alternativas é parte do agro inovador e se apresenta como uma nova fonte de receita para o produtor rural, reforçando o protagonismo global que o Brasil já tem nesse setor”, afirma Alysson Soares, especialista sênior do Good Food Institute (GFI) Brasil, organização internacional que trabalha para promover a inovação e a comercialização de proteínas alternativas.
O objetivo do grupo técnico de trabalho é formular uma política pública para novos sistemas alimentares e ingredientes contemporâneos, que será avaliada pelo ministro Carlos Fávaro até o final de outubro.
“O Brasil tem uma oportunidade única de se tornar um ator relevante nessa área. Não podemos deixar passar o ponto, de novo, de uma grande transformação e não participar dela. E sem plano, só participaríamos desorganizadamente”, comenta Silveira.
A segurança regulatória para as proteínas alternativas é essencial para fomentar o setor. Regras claras facilitam o investimento e a melhoria do mercado, proporcionando alternativas ao consumidor e informando melhor sobre a composição nutricional e a rotulagem dos produtos.
Em dezembro, a Anvisa aprovou uma resolução que disciplina o processo de comprovação de segurança e autorização de novos alimentos e ingredientes, garantindo diretrizes para a produção de proteínas alternativas, como a carne cultivada, assegurando mais segurança jurídica para a indústria. As proteínas à base de plantas já possuíam regulamentações anteriores.
