Ministro Paulo Teixeira ressalta plano do governo de erradicar fome no país até 2026 e defende tributação de ultraprocessados
Na abertura do Pavilhão Brasil na COP29, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, ressaltou os avanços do Brasil rumo a uma agricultura mais sustentável e o papel fundamental do financiamento internacional para tornar essa transição viável. O painel, intitulado “O Futuro da Agricultura”, foi organizado pela ApexBrasil e pela Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), reunindo especialistas do setor para discutir como a agricultura pode contribuir para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Com a moderação de Roberto Azevêdo, presidente da International Initiative for the Brazilian Agribusiness, o evento em Baku, no Azerbaijão, contou com a abertura de Jorge Viana, presidente da ApexBrasil. Em seu discurso, Teixeira reforçou a importância de práticas agrícolas que promovam a sustentabilidade e fortaleçam a agricultura familiar, essencial para a segurança alimentar e a preservação ambiental.
“A agricultura regenerativa tem um custo, assim como a adaptação às mudanças climáticas e a criação de uma agricultura mais resiliente. Precisamos discutir isso com os países emissores de CO2 para que assumam essa responsabilidade e nos ajudem na transição para uma agricultura regenerativa”, afirmou o ministro.
Agricultura familiar e combate à fome
Teixeira destacou as iniciativas do governo para fortalecer a agricultura familiar, incluindo a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o reforço ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que agora destina 30% dos recursos à compra de produtos da agricultura familiar.
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“Estamos ampliando o programa de integração entre agricultores familiares e grandes empresas. Isso é essencial para que a agricultura familiar tenha estabilidade e acesso aos mercados”, pontuou o ministro.
Em sintonia com os objetivos do presidente Lula e a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, Teixeira frisou a meta de erradicar a fome até 2026. “O Brasil precisa garantir a soberania alimentar, com alimentos saudáveis na mesa dos brasileiros. Em 2026, queremos tirar todos os brasileiros do mapa da fome”, declarou.
Recuperação de áreas degradadas e práticas sustentáveis
Um dos pontos centrais da fala de Teixeira foi o compromisso com a recuperação de áreas degradadas e a adoção de práticas agrícolas sustentáveis. Através do programa Florestas Produtivas, o MDA busca alinhar o crescimento agrícola à preservação ambiental, combatendo o desmatamento e promovendo uma agricultura que respeite os ecossistemas.
“Temos um grande desafio de recuperar áreas degradadas e promover uma agricultura de base agroecológica e regenerativa, como a integração lavoura-pecuária-floresta. O objetivo é aumentar a produção sem desmatamento na Amazônia”, explicou Teixeira.
O MDA também prevê investimentos significativos em Assistência Técnica e Extensão Rural para a Amazônia, uma região que enfrenta dificuldades de acesso a tecnologias sustentáveis e de baixa produtividade. Segundo o ministro, a proposta é melhorar a produtividade em áreas já ocupadas, reduzindo a pressão sobre novas áreas. “A proposta é promover assistência técnica em todo o Brasil, com ênfase na Amazônia, onde precisamos melhorar a produtividade sem causar impactos negativos no meio ambiente”, afirmou.
Diversificação e valorização dos produtos agrícolas
Outro foco do governo, segundo Teixeira, é a diversificação da produção agrícola e a agregação de valor aos produtos brasileiros no mercado externo. Em parceria com a Apex-Brasil, o MDA trabalha para abrir novos mercados para produtos como café, cacau e açaí, com o objetivo de gerar renda de forma justa e sustentável para os agricultores familiares.
“O Brasil precisa diversificar a produção de alimentos e agregar valor aos produtos que exporta, como café, cacau e açaí. Nossa parceria com a Apex-Brasil é fundamental para abrir mercados externos para a agricultura familiar, promovendo uma renda mais justa e sustentável para esses produtores”, comentou.
Dentro do território nacional, o ministro abordou a importância de promover uma alimentação mais saudável. Teixeira defende a tributação de alimentos ultraprocessados como uma forma de incentivar o consumo de produtos in natura.
“Há uma migração dos alimentos saudáveis para os ultraprocessados, o que demanda uma reeducação alimentar no Brasil. Na reforma tributária, propomos tributar mais fortemente ultraprocessados e subsidiar alimentos frescos”, finalizou.
