Decreto federal tem o propósito de incentivar o uso eficiente de recursos naturais e as práticas sustentáveis em toda a cadeia produtiva
O governo federal assinou o decreto que institui a Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC). Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a iniciativa tem como objetivo promover a transição do modelo de produção linear no País, que começa na extração, passa pela produção e termina no descarte, para a economia circular, incentivando o uso eficiente de recursos naturais e as práticas sustentáveis em toda a cadeia produtiva.
A ENEC, que integra a Nova Indústria Brasil (NIB), é pautada por três princípios: não geração de resíduos e poluição; circulação de materiais e produtos em seus mais altos valores; e regeneração da natureza. “Damos hoje mais um passo largo em direção à neoindustrialização, reforçando o papel do governo no fomento de uma indústria sob novos pilares, gerando inovação, novos negócios alinhados ao crescimento sustentável e responsável, criando empregos e reduzindo significativamente o impacto ambiental das atividades produtivas e de consumo”, afirma o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
A transição para a economia circular representa geração de renda e empregos baseados em negócios circulares, redução nas emissões de gases de efeito estufa, reversão da perda de biodiversidade global, mitigação da poluição de ar, solo e água e melhoria da qualidade de vida das populações.
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O redesenho circular de produção também tem impacto direto na redução da dependência de materiais virgens, uso de energia e custos com gestão de resíduos.
Segundo dados da Fundação Ellen MacArthur, organização especializada em economia circular, na União Europeia o modelo tem potencial para gerar benefícios de 1,8 trilhões de euros até 2030, com aumento do PIB em até 7 pontos percentuais na comparação com o cenário de desenvolvimento atual.
Da forma como foi concebida, a ENEC sugere ao MDIC a instituição do Fórum Nacional de Economia Circular para assessorar, monitorar e avaliar a implementação da proposta em todo o território nacional.
A economia circular também está nos eixos formadores do Plano de Transformação Ecológica, coordenado pelo Ministério da Fazenda (MF), e do Plano Clima, liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
