Entre as medidas, startups terão isenção de impostos federais por dois anos; investidores também terão redução no IR
A Câmara dos Deputados deu mais um passo na busca por inovação no agronegócio ao aprovar, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, um projeto que isenta startups agropecuárias de impostos federais por dois anos. A proposta, um substitutivo ao PL 9362/2017, foi apresentada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e tem como objetivo incentivar o desenvolvimento de soluções tecnológicas para o setor, considerado vital para a economia nacional.
Pela proposta, startups definidas como empresas que desenvolvem produtos e serviços inovadores para o agronegócio poderão operar em “sandboxes regulatórios”. Esses ambientes experimentais permitirão que o teste de tecnologias sob supervisão mais flexível, favorecendo a rápida adaptação às demandas do setor. Além disso, investidores em startups do agronegócio também serão beneficiados com a redução de até 5% no Imposto de Renda durante dois anos.
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O agronegócio brasileiro é uma das forças econômicas mais expressivas do país, respondendo por cerca de 25% do PIB e com exportações que ultrapassaram os 160 bilhões de dólares em 2023. O setor também tem impulsionado o crescimento das agtechs, startups focadas em soluções tecnológicas agrícolas. Iniciativas como a Lei do Bem e programas de apoio, como o Conecta Startup Brasil, impulsionaram mais de mil empresas em 2023, mostrando a relevância da inovação no fortalecimento da competitividade global do Brasil.
Próximos passos
Apesar da aprovação inicial, o projeto ainda enfrenta desafios legislativos. Ele já foi rejeitado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e precisará passar pelas comissões de Finanças, Tributação e de Constituição e Justiça, além do Plenário da Câmara e do Senado, antes de se tornar lei.
A medida é vista como um complemento importante ao Marco Legal das Startups, sancionado em 2021, que já criou condições favoráveis para startups em diferentes setores. Com o novo projeto, o foco em agtechs reflete a necessidade crescente de modernizar o campo, garantindo eficiência, sustentabilidade e maior integração com as tecnologias emergentes.
Se aprovada em todas as etapas, a isenção poderá consolidar ainda mais a posição do Brasil como líder em inovação agrícola, com potencial para atender à crescente demanda global por alimentos e soluções sustentáveis.
