A proposta, que gerou debate, foi descartada por não apresentar viabilidade, mas levantou questões sobre desperdício e segurança alimentar
A possibilidade de alterar as regras de validade dos alimentos como estratégia para reduzir os preços foi oficialmente descartada pelo governo federal, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa. A ideia chegou a ser cogitada em discussões internas, mas, conforme declaração do ministro, a proposta “não tem possibilidade de ser aplicada”.
O tema gerou ampla repercussão, especialmente pela complexidade de equilibrar segurança alimentar e estratégias para minimizar o impacto do custo de vida sobre os consumidores. Apesar do descarte, a menção à medida levantou reflexões importantes sobre desperdício de alimentos, políticas de consumo e como o Brasil lida com o aproveitamento seguro de produtos alimentícios.
A validade dos alimentos é regida por normas rigorosas que garantem a qualidade e segurança para o consumidor. Alterar essas regras, ainda que sob justificativas econômicas, poderia gerar riscos à saúde pública, além de enfrentar barreiras no setor regulatório e de fiscalização.
Especialistas apontam que, embora a proposta tenha sido descartada, o debate reforça a necessidade de políticas públicas voltadas para o combate ao desperdício alimentar. Segundo dados da ONU, cerca de 17% dos alimentos disponíveis aos consumidores são desperdiçados globalmente, enquanto milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar.
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O governo, por sua vez, segue em busca de alternativas para controlar a inflação e reduzir os preços de itens essenciais, mas sem comprometer a segurança e a saúde dos consumidores. “A prioridade é encontrar medidas viáveis que beneficiem a população sem abrir mão da qualidade e da segurança alimentar”, destacou Rui Costa em entrevista.
Embora a proposta não tenha avançado, o episódio chama atenção para a importância de um diálogo mais amplo sobre a cadeia de produção e consumo de alimentos no Brasil, com o objetivo de aliar sustentabilidade, acessibilidade e saúde pública.
