Reino Unido reformará processo de aprovação para carne cultivada

Agência de Padrões Alimentares implementará mudanças para acelerar e “modernizar” o processo de autorização de novos alimentos

A Agência de Padrões Alimentares do Reino Unido (FSA, na sigla em inglês) anunciou que implementará mudanças para acelerar e “modernizar” o processo de autorização de novos alimentos, como carne cultivada e produtos fermentados de precisão.

A partir de 2025, a FSA introduzirá um novo sistema regulatório que substitui o processo atual, que exige a aprovação de um instrumento legal pelo Parlamento, o que pode atrasar em até seis meses a aprovação de novos alimentos. Essa mudança foi aprovada após consultas com o setor e com o novo governo trabalhista, e busca adaptar as regras herdadas da União Europeia para um contexto mais ágil no Reino Unido pós-Brexit.

O Good Food Institute (GFI) Europa elogiou a iniciativa, afirmando que a modernização do processo deve tranquilizar empresas de proteínas alternativas, assegurando a manutenção de altos padrões de segurança alimentar e oferecendo mais confiança aos consumidores. No entanto, o GFI alertou que o Reino Unido precisa adotar métodos ainda mais inovadores para acompanhar o ritmo global de avanço na área e sugere a criação de um sistema de testes de segurança mais dinâmico e flexível, com consultas prévias às submissões de empresas que desejam lançar produtos como carne cultivada e fermentação de precisão.

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As mudanças propostas afetam produtos regulamentados, como aditivos para rações, aromatizantes e proteínas alternativas. Uma das principais alterações inclui a eliminação da necessidade de renovação periódica de autorizações para aditivos alimentares e produtos geneticamente modificados (OGMs). Atualmente, as empresas precisam reaplicar para renovação dessas aprovações a cada 10 anos, sobrecarregando o sistema da FSA, que prevê um aumento de 300 pedidos de renovação até 2026.

Outra mudança envolve a criação de um registro público, eliminando a necessidade de um instrumento legal para a aprovação de novos alimentos, o que deve reduzir o tempo de espera em três meses. As propostas foram amplamente apoiadas por 71% dos consultados.

“A prioridade agora é a implementação dessas reformas, que vão liberar recursos para que possamos focar em novas autorizações de mercado, incluindo produtos inovadores com benefícios sustentáveis”, disse a FSA.

A FSA também está buscando financiamento governamental para criar um “sandbox” regulatório, permitindo que startups testem a segurança de novos produtos, como carne cultivada.

O Reino Unido já está avançando no campo da carne cultivada. A startup londrina Meatly foi a primeira empresa europeia a obter aprovação regulatória para a produção de carne cultivada para animais de estimação. Outras empresas, como Aleph Farms e Vital Meat já protocolaram pedidos de aprovação no Reino Unido, e a Mosa Meat também planeja seguir o mesmo caminho.

Essas mudanças no sistema regulatório são vistas como um passo crucial para permitir que o Reino Unido mantenha sua competitividade no cenário global de alimentos inovadores, garantindo que produtos com benefícios ambientais e de sustentabilidade possam chegar ao mercado de forma mais ágil e segura.