Proposta do governo holandês visa melhorar a qualidade do meio ambiente e promover uma produção mais sustentável e ambientalmente amigável
A Comissão Europeia aprovou um plano do Estado holandês no valor de €700 milhões para compensar os agricultores que optarem por fechar voluntariamente suas propriedades de pecuária em algumas regiões do país. O governo holandês visa melhorar a qualidade do meio ambiente e promover uma produção mais sustentável e ambientalmente amigável no setor pecuário com esta iniciativa.
A ajuda fornecida pelo plano consistirá em subsídios diretos e serviços de consultoria subsidiados. Cobrirá até 100% das despesas elegíveis, incluindo compensação pela perda de direitos e capacidade de produção, despesas com desmontagem e descarte de instalações de produção, e outros custos diretamente relacionados ao fechamento do local.
Para se qualificar para o programa, as fazendas devem ter emissões anuais de nitrogênio que atendam a limites específicos, garantindo que seu fechamento resulte em um impacto ambiental positivo significativo.
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Este plano complementa dois planos holandeses existentes aprovados em maio de 2023, voltados para reduzir o excesso de nitrogênio proveniente de locais de pecuária em áreas de conservação da natureza. Os agricultores podem participar apenas de um dos três planos.
“A Comissão concluiu que o plano é proporcional, uma vez que é limitado ao mínimo necessário e terá um impacto limitado na concorrência e no comércio na UE. Com base nisso, a Comissão aprovou o plano holandês de acordo com as regras de ajuda estatal da UE”, afirma o comunicado.
Reduzir o número de animais de pecuária é crucial para manter o sistema alimentar dentro dos limites planetários, ajudando a reduzir emissões, minimizar a poluição do solo, água e ar, e restaurar a biodiversidade.
Um estudo recente de Harvard sobre a redução de emissões do setor global de pecuária destaca que a redução do consumo de produtos de pecuária e do número de animais criados deve ser parte da solução para enfrentar as mudanças climáticas.
