Nova regra abre espaço para reformulações com menos sódio em diferentes categorias de alimentos, mantendo exigências de segurança, composição e rotulagem
Fabricantes de queijos, massas e outros alimentos nos Estados Unidos poderão utilizar mais alternativas ao sal em suas formulações, abrindo caminho para o desenvolvimento de produtos com menos sódio. A mudança foi estabelecida por uma nova regra da Food and Drug Administration (FDA), publicada em 13 de outubro, que flexibiliza exigências sobre a composição de determinadas categorias de alimentos.
Até agora, algumas dessas categorias precisavam seguir regras específicas sobre os ingredientes permitidos para que os produtos pudessem ser comercializados com suas denominações tradicionais. Essas exigências limitavam a substituição do sal, mesmo quando o objetivo era reduzir o sódio. A nova norma amplia as possibilidades de reformulação, desde que sejam preservadas as características essenciais dos alimentos.
Quais alimentos são abrangidos pela mudança
A FDA alterou diretamente 80 padrões de identidade de alimentos, regras que estabelecem quais ingredientes e características um produto deve apresentar para ser vendido sob determinada denominação. Outros 59 padrões são alcançados por referências a essas regras, elevando o total a 139.
Entre os produtos contemplados estão queijos como cheddar e colby, massas alimentícias, incluindo macarrão e noodles, além de determinadas conservas de vegetais e outros alimentos processados. A autorização depende das condições aplicáveis a cada categoria.
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Esses padrões foram criados para garantir que os alimentos mantenham características compatíveis com o que os consumidores esperam de produtos identificados por nomes tradicionais. Mas, em algumas categorias, a definição dos ingredientes permitidos também restringia o uso de alternativas ao cloreto de sódio, principal componente do sal de cozinha.
Antes da mudança, fabricantes que quisessem empregar substitutos do sal em determinados alimentos padronizados podiam recorrer às regras para versões nutricionalmente modificadas. Essa alternativa exigia que o produto atendesse a critérios específicos de redução do nutriente, o que nem sempre era viável.
O que os fabricantes poderão fazer
Com a nova regra, as empresas poderão substituir parte ou todo o sal adicionado durante a fabricação por ingredientes ou combinações de ingredientes que desempenhem suas funções no alimento. A flexibilização amplia as possibilidades de desenvolver produtos com menos sódio, desde que sejam atendidas as condições estabelecidas pela FDA.
A entidade não estabeleceu uma lista fechada de substitutos permitidos. Sais minerais, aromatizantes e realçadores de sabor, por exemplo, podem ser utilizados quando atenderem às condições de segurança e adequação tecnológica.
A mudança também permite que fabricantes desenvolvam reformulações com reduções de sódio inferiores aos percentuais exigidos para determinadas alegações nutricionais. Isso amplia a flexibilidade para ajustar gradualmente a composição dos produtos, sem que a utilização de um substituto dependa de atingir previamente um percentual mínimo de redução.
A autorização, porém, não elimina as exigências técnicas. O sal desempenha diferentes funções na fabricação de alimentos, relacionadas ao sabor e, conforme o produto, à conservação, à umidade e a outras características. Os substitutos precisam cumprir as funções correspondentes à quantidade de sal retirada, sem modificar a natureza básica do alimento.
Segurança e rotulagem continuam obrigatórias
A nova regra não autoriza indiscriminadamente o uso de ingredientes. Os substitutos devem ser seguros para a finalidade pretendida, utilizados em quantidades adequadas e compatíveis com as exigências existentes para aditivos alimentares.
Também permanecem as regras de rotulagem. Os fabricantes precisam identificar os ingredientes utilizados pelos nomes exigidos na legislação e declarar eventuais alergênicos. As informações sobre potássio na tabela nutricional seguem as exigências já existentes, de acordo com a quantidade presente no alimento e as condições previstas na regulamentação.
A FDA não criou uma identificação específica para os produtos reformulados com substitutos do sal. A utilização desses ingredientes também não permite, por si só, apresentar o alimento como “baixo teor de sódio” ou “reduzido em sódio”. Essas alegações só podem ser utilizadas quando o produto atender aos critérios nutricionais correspondentes.
Adoção dependerá da indústria
A regra entrará em vigor em 14 de dezembro de 2026, mas os fabricantes não serão obrigados a alterar suas formulações.
Para as empresas interessadas na redução de sódio, a mudança remove uma barreira regulatória à utilização de ingredientes alternativos. Sua aplicação dependerá das decisões de desenvolvimento de produtos e da capacidade de preservar as características esperadas de cada alimento.
A medida integra os esforços da FDA para reduzir o consumo de sódio nos Estados Unidos. Seu efeito imediato é ampliar as possibilidades de formulação disponíveis à indústria; a presença de novos produtos com menos sódio no mercado dependerá das reformulações realizadas pelos fabricantes.
